Por determinação da Desembargadora Ana Carolina Zaina, do Tribunal Regional do Trabalho, até a meia-noite desta sexta-feira (28) 100% da frota de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana deve estar em operação.
A decisão foi anunciada no início da noite de hoje, depois da terceira audiência de conciliação em torno do reajuste de salário dos motoristas e cobradores, que estão em greve desde a madrugada da última quarta-feira (26). A audiência, que estava prevista para a quarta-feira de cinzas, teve início às 14 horas e foi antecipada a pedido da Prefeitura de Curitiba.
Além de determinar a volta ao trabalho, a magistrada fez a última proposta de acordo entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp). Ana Carolina Zaina sugeriu reajuste salarial de 9,28% (5,26% INPC + 3,82%), abono de R$ 300, reajuste de 10,5% na cesta básica, e data-base em 1 de fevereiro.
A ordem agora é de que os sindicatos discutam a proposta e deem uma resposta ao tribunal até às 15h deste sábado (1º). Se os trabalhadores não aceitarem o acordo, a magistrada encaminhará a demanda para dissídio coletivo. Quanto aos dias de paralisação, a juíza sugeriu aos empresários que não haja desconto na folha dos trabalhadores.
O advogado do Setransp, Carlos Santiago, afirmou em nome do sindicato que aceita não descontar os dias parados, desde que a nova proposta do reajuste seja aprovada em assembleia e que os motoristas e cobradores voltem ao trabalho, assegurando que a classe patronal vai manter as demais cláusulas da convenção coletiva.
A vice-prefeita Miriam Gonçalves também esteve presente na audiência e se disse a favor do que foi proposta pela corte, Miriam disse que é o limite possível que o município pode assumir para por fim à greve.
Além de representantes dos sindicatos e da vice-prefeita, também participaram da reunião no TRT representantes da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), do Ministério Público do Trabalho, do governo do estado, da Câmara Municipal, e membros de outras entidades ligadas ao funcionamento do transporte público da capital.
Pouco antes de um intervalo estabelecido pela matistrada, a Prefeitura de Curitiba, que havia solicitado aplicação de multa diária de R$ 1 milhão ao Sindimoc, por não cumprimento da determinação judicial de manter 50% da frota operando em horários de pico e 30% nos demais horários, retirou o pedido. A decisão de recuar se deu depois que a desembargadora Ana Carolina condicionou a aceitação do pedido a um depósito judicial de R$ 1 milhão, que deveria ser feito pela Urbs ou pelo sindicato patronal.
A magistrada foi categórica sobre a dificuldade de acordo envolvendo o reajuste dos trabalhadores e a alta da tarifa. “Teriam os senhores (Urbs e Setransp) R$ 1 milhão neste exato momento? Então como podem pleitear uma multa dessas a trabalhadores que têm piso de R$ 940 (cobradores) e R$ 1.660 (motoristas)?”, questionou.
Apelo popular
Ana Carolina usou as manifestações populares ocorridas em junho de 2013 em todo o País, que tiveram como estopim o preço das passagens de ônibus, para pressionar que o acordo de reajuste salarial não interfira no preço da tarifa. “A população foi às ruas e disse não ao aumento do transporte coletivo. Um reajuste dos trabalhadores não pode ser justificativa para pressionar a tarifa cobrada da população”.
“Há necessidade de a sociedade marchar de novo, para deixar claro que não tolera reajuste da tarifa?”, questionou a magistrada. A pergunta foi repetida pela desembargadora para o procurador do estado, Maurício Silva, para os representantes dos dois sindicatos e para os representantes da Urbs, Comec e Câmara Municipal. Todos responderam que “não”.
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Fonte Ric Mais!
http://pr.ricmais.com.br/dia-a-dia/noticias/trt-determina-que-100-da-frota-de-onibus-volte-a-operar-ate-a-meia-noite/Fonte Ric Mais!
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