• As empresas que prestam o serviço de ônibus em Curitiba são basicamente as mesmas há décadas. Suas origens remontam à década de 1950, antes de o homem ir à Lua. Algumas foram vendidas, trocaram-se os sócios. Mas basicamente pertencem às mesmas famílias. Uma das famílias, sozinha, tem mais de metade das empresas e mais de 60% do negócio. Só pelos Gulin passam mais de meio bilhão de reais ao ano.
• Desde a Constituição de 1988 é obrigatório que o poder público faça licitação do transporte. Aqui, a obediência à lei levou 22 anos. Durante esse período, as empresas continuaram cobrando e fazendo o serviço normalmente.
• Em 2010, depois de levar uma prensa do Ministério Público, o então prefeito Beto Richa finalmente fez a licitação. Já estava há cinco anos no cargo. Nesse tempo, as empresas foram se tornando credoras da prefeitura em função de um déficit que nunca era pago. Uma dívida milionária.
• Quando foi anunciada a licitação, descobriu-se que essa dívida podia ser usada como abatimento para a outorga milionária que se exigiria dos consórcios que queriam administrar o transporte. Ou seja: as empresas, por serem credoras da prefeitura, saíram com milhões de reais de vantagem sobre qualquer possível concorrente.
• As empresas que prestavam o serviço foram as únicas a participar da licitação. Ganharam sem concorrência. Se rearranjaram em consórcios e ficaram com o direito de continuar explorando o serviço por mais 15 anos.
• Depois do grupo de Richa e Luciano Ducci perder a eleição, o novo prefeito, Gustavo Fruet, abre uma auditoria. Descobre que o edital da licitação foi mudado sem autorização do departamento jurídico da Urbs, o que seria ilegal. Numa das mudanças, a família Gulin ganha permissão para manter seu poder em todos os consórcios simultaneamente.
• Agora, o TC diz que há indícios de cartel, afirma que a passagem podia cair para R$ 2,25 e sugere a anulação da licitação.
Não é improvável que os 15 anos do contrato se passem sem que se chegue a uma conclusão sobre a veracidade dos fatos. Quando a renovação estiver sendo feita, descobrirão que ainda há como entrar com embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal. Mas é salutar que estejamos, finalmente, falando sobre o elefante que estava parado no meio da sala.
. O Tribunal de Contas vai mais longe e diz que é preciso anular a licitação de 2010 e fazer outra. O relatório ainda será votado para os conselheiros e, claro, o caso todo demorará anos.
Por:ROGERIO WALDRIGUES GALINDO
- RGALINDO@GAZETADOPOVO.COM.BR
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