Embora sem necessidade de atendimento urgente, muitos eleitores formaram uma fila, na manhã desta terça-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no bairro Prado Velho, em Curitiba. Cerca de cem pessoas aguardavam em frente ao órgão, por volta das 10h20. O atendimento começa ao meio-dia.
A confusão ocorre porque, o prazo de quinta-feira (25) para a regularização do título eleitoral, que vem sendo divulgado pela Justiça Eleitoral, vale apenas para quem deixou de votar e de justificar as ausências nas últimas três eleições. Em Curitiba, de acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PR, somente sete eleitores estão nessa situação e, portanto, precisariam ser atendidos até esta quinta. O número baixo se explica porque, no ano passado, a maioria dos eleitores regularizou a situação (ou teve o título cancelado) durante o procedimento de recadastramento biométrico.
Quem precisa transferir o título ou deixou de comparecer às urnas em uma ou duas eleições pode comparecer ao TRE após 25 de abril, não precisando cumprir o prazo que se vence nesta quinta-feira.
Segundo o TRE-PR, não era esperado movimento intenso nesse período e, por isso, não foi montado esquema de plantão (funcionamento no período da manhã). Aproximadamente 30 guichês atenderão a população a partir do meio-dia.
As pessoas que tiverem necessidade de ir ao TRE devem ficar atentas ao horário de atendimento da Central de Atendimento, que é do meio-dia às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
Cancelamento do título
O eleitor que não votou nas últimas três eleições nem apresentou justificativa para as ausências tem até quinta-feira (25) para regularizar a situação. Há 67 mil eleitores nessa situação no Paraná, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em Curitiba, há 7 pessoas nessa situação.
Nesse caso, quem não comparecer ao cartório eleitoral terá o título cancelado. Cada turno conta como uma eleição.
Nesse caso, quem não comparecer ao cartório eleitoral terá o título cancelado. Cada turno conta como uma eleição.
O eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto, o título e os comprovantes de votações anteriores. A multa é de R$ 3,51 pela ausência em cada eleição.
Com o cancelamento do documento, o eleitor não poderá tirar passaporte, ser nomeado em caso de aprovação em concurso público nem renovar ou fazer matrícula em instituições de ensino superior. Os servidores públicos também não conseguirão receber salários.
Para consultar a situação, o eleitor pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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